segunda-feira, 6 de março de 2023

O reino de Portugal - Dos séculos XII a XIII


O reino de Portugal só começou realmente a existir após 1139. Até essa data, era apenas um condado que pertencia ao reino de Leão e Castela. Dessa data até ao reinado de D. Dinis, já no século XIII, o reino de Portugal existia, mas não se consegui afirmar como tal. A autoridade do rei só era reconhecida por muitos senhores nobres enquanto o rei não interferia nos seus domínios e poderes. Existiam mosteiros, bispos e concelhos que elegiam os seus juízes e autoridades locais sem qualquer intervenção do rei. Este não conseguia interferir no interior das honras (senhorios nobres), nem sequer nos concelhos.

O rei só começou a ter a sua autoridade reconhecida quando foi capaz de impor a sua "lei" e castigar os abusos cometidos por senhores e concelhos. Tal situação iniciou-se muito lentamente e a partir do reinado de D. Afonso III, entre 1248 e 1279 e sobretudo, com o seu filho, D. Dinis, entre 1279 e 1325. A este processo damos o nome de centralização do poder real. Este fenómeno está associado à criação do que séculos mais tarde chamaremos a criação dos Estados  modernos.

Esta centralização foi realizada construindo a organização da administração pública. Isto é com a criação dos funcionários encarregados de cobrar os rendimentos para a Coroa ou de receber as queixas dos abusos e dar resposta a essa situação com os tribunais régios. Foram esses dois reis que criaram as forças capazes de impor a ordem real aos que abusavam dos seus poderes, assim como aperfeiçoaram a chancelaria. Foi com D. Afonso III e D. Dinis que a corte aumentou em número de pessoas e a vida cultural se tornou mais viva.

Tendo esta situação iniciado-se à volta de 1248 significa que até lá, entre 1128 e 1185 os reis procuraram sobretudo construir o espaço do território que formava o reino de Portugal. administração feita por estes reis tinha como principal preocupação  a defesa militar do território. Nesse período a justiça e a cobrança de impostos estavam fora da acção do rei.

Assim é no século XIII que as relações entre as diferentes comunidades permitiam começar criar a ideia de comunidade.  Para essa ideia de relação entre diferentes concelhos do País foram muito importantes algumas medidas. Foram concedidas cartas de foral iguais a diferentes localidades, o que tornou os costumes muito semelhantes. Foram dadas cartas de feira incentivando as relações entre pessoas de concelhos diferentes que assim se encontravam para vender e ou comprar diferentes produtos. O encontro dos representantes dos concelhos de diferentes regiões nas Cortes permitiu aumentar a autoridade régia e a sua aplicação em diferentes espaços do território.

Estas medidas foram decisivas para que senhorios e concelhos criassem uma comunidade de pessoas implicadas umas com as outras, para que a realidade de um País fosse possível numa dimensão de unidade e coesão entre todos os seus elementos.

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