A acção de Pombal

1. O Marquês de Pombal e o seu tempo

A História como processo de organização das sociedades depende sobretudo do conjunto das pessoas que a constituem. No entanto, há figuras que pela sua ação e características pessoais fazem evoluir a sociedade, pelas marcas que lhe colocam. José Sebastião de Carvalho e Melo, conhecido como o marquês de Pombal, é uma dessas figuras.

D. José I sucedeu ao rei D. João V e nomeou um funcionário de grande confinaça, justamente, José Sebastião de Carvalho e Melo. Ele foi primeiro-ministro do Reino, o que fez o rei dar-lhe alguns títulos como, conde de Oeiras ou marquês de Pombal. Na 2ª metade do século XVIII, o absolutismo tinha já entrado em decadência na Europa. 

Tinham surgido novas ideias sobre como o rei devia governar e uma delas era designada de depostismo esclarecido. O marquês de Pombal admirava em particular esta teoria. Defendia assim, que o governo do Reino, se conduzido por um pensamento esclarecido por parte do rei e dos seus ministros, ainda que seja absoluto, podia atingir melhores resultados para o País. Em Portugal o rei tinha pouca autoridade e quem a exercia realmente era o marquês de Pombal.

No reinado de D. José I vários acontecimentos marcaram este período e a ação de Pombal. O terramoto de 1755 foi só um deles. O “atentado” ao rei, o julgamento e execução pública dos Távoras ou a expulsão dos Jesuítas foram outros.

2. O terramoto de 1755

No dia um de novembro de 1755, a cidade de Lisboa foi vítima de um forte terramoto, onde morreram centenas pessoas e muitos edifícios ficaram destruídos. As cartas das descrições da época revelam uma forte destruição da cidade e um clima de grande aflição entre as pessoas. O marquês após o terramoto mandou restabelecer a ordem nas ruas da cidade, de modo a impedir os roubos e de forma a cuidar dos feridos. O marquês pensou na reconstrução da cidade, tendo entregue o plano a duas figuras importantes, Manuel da Maia e Eugénio dos Santos. A reconstrução da cidade de Lisboa, conhecida como a Lisboa Pombalina fez a reconstrução da cidade ao nível das ruas e praças, mas também procurou criar uma rede de esgotos e um novo sistema de iluminação. O nivelamento em altura dos edifícios, os passeios nas ruas, a utilização de materiais mais resistentes a terramotos ou o sistema de gaiola nos edifícios forma algumas das inovações do projeto da Lisboa Pombalina. Toda a ideia de reconstrução obedeceu a um plano rigoroso para criar uma nova cidade, à imagem do poder real.

3. As reformas de Pombal

A ação do marquês de Pombal conduziu-se por grandes transformações no País. Reorganizou a a administração do País e tentou dinamizar as atividades económicas. Procurou que a agricultura em algumas das suas produções se desenvolvesse. Incentivou o desenvolvimento das manufaturas. A monarquia financiou e protegeu “indústrias” importantes, como a da seda (Real Fábrica das Sedas), ou a das cordas (Cordoaria Nacional). 

Estas manufaturas eram desenvolvidas com base num monopólio real que lhes concedia empréstimos e as isentava de alguns impostos. Ao mesmo tempo foram criadas diferentes manufaturas em diversas cidades do litoral. O marquês criou ainda grandes companhias comerciasi que tinham o monopólio do comércio de determinados produtos em diferentes zonas do Império Português, no Algarve, no Douro, no Brasil. O marquês procurava favorecer a burguesia como elemento social que organizava estas atividades e reduzir os privilégios do alto clero e da alta nobreza.

Neste sentido fez igualmente reformas no ensino tendo criado escolas públicas, alterou o ensino universitário, abriu escolas técnicas e fundou uma escola para a nobreza, o colégio dos Nobres para assegurar uma modernização do governo do Reino.

4. A vida cultural no tempo de Pombal

O governo de Pombal e o reinado de D. José I foram influencidos pelas ideias de mudança cultural que existiam na Europa neste período. Existiam um conjunto de estudantes que estudavam no estrangeiro, em outros Países e quando vinham ao Reino transportavam as novas ideias. Eram chamados de estrangeirados e deles podemos destacar Ribeiro Sanches ou Luís António Verney. Com estas ideias vindas da Europa, também em Portugal se criaram círculos de pessoas que estudavam determinados assuntos. Eram as Academias onde a discussão de ideias científicas se desenvolveram. 

Ao seu lado os cafés foram igualmente locais de discussão de ideias e de troca de impressões sobre assuntos ligados à Ciência, à Literautura, ou à Arte. Nesses encontros liam livros, trocavam opiniões e faziam debates informais sobre diversos assuntos. Também o teratro e em particular a ópera se desenvolveu neste período por influência real. 

Na arquitetura ainda se construía de acordo com o estilo barroco, embora na 2ª metade do século XVIII se tenham introduzido novas formas de construir edifícios. Na pintura. Vieira Lusitano e na escultura Machado de Castro forma nomes que deixaram uma obra importante. A estátua do rei D. José na Praça do Comércio, centro da Lisboa Pombalina é um dos sinais mais evidentes da ligação da cultura ao poder real e à importância da Coroa neste período.

Apesar de todas estas transformações o País não recuperou o seu atraso económico, o que só se verificaria  com a Guerra Peninsular e com a chegada das ideias da Revolução Francesa.

O Barroco

1. A arte no tempo de D. João V

O reinado de D. João V que ocupou a primeira metade do século XVIII foi um período de grande atividade artística.

Construíram-se edifícios religiosos e civis, e muitos deles eram financiados pelo rei. Para o planear, D. João V contratou arquitetos italianos e alemães. A grande construção do reinado de D. João V foi o Convento de Mafra. Foram também de iniciativa do rei a construção da Biblioteca da Universidade de Coimbra e o Aqueduto das Águas Livres de Lisboa. 

As construções destes período tinham um conjunto de características que ficou conhecido como o estilo barroco. Vejamos as suas principais características.

2. O Barroco

O Barroco como estilo artístico teve a sua origem em Itália no século XVII e rapidamente se expandiu por toda a Europa. O Barroco tinha muitos elementos decorativos e esta era uma característica que o absolutismo real apreciava, pois representava a sua grandiosidade e poder. A arte barroca manifestou-se na arquitetura, na escultura, na música e na literatura. 

Em Portugal, o Barroco teve a sua maior expressão no século XVIII, com a construção de grandes monumentos, ricamente decorados com mármore, azulejo e talha dourada. 

Na arquitetura misturavam-se nas fachadas dos edifícios figuras humanas, linhas curvas e contracurvas, flores, conchas. A utilização de grandes escadarias era também muito frequente. A ideia de movimento estava muito presente devido à utilização frequente de linhas curvas.

A talha dourada foi uma técnica muito desenvolvida no século XVIII que consistia em trabalhar a madeira de modo a ser esculpida, a que depois era colocada uma folha de ouro. As remessas do ouro brasileiro financiaram as despesas com estas obras realizadas em igrejas e em diversos objetos. 

Na pintura o Barroco também desenvolveu obras importantes em Portugal, como foi o caso da pintora Josefa de Óbidos. Esta pintora usava muitos contrastes de luz e sombra no seus quadros. 

A utilização de painéis de azulejos em igrejas e outras construções ligadas ao Rei, à Nobreza e ao Clero é outra das características do estilo barroco.

(Imagens: Igreja da Misericórdia, 1748, Porto; Capela das Malheiras, Viana do Castelo, Século XVIII; Igreja de Santa Clara, Porto, Século XVIII e pintura de Josefa de Óbidos, Natividade, 1650).

O século XVIII - Sociedade e poder político

Os anos que decorrem entre 1707 e 1750 são marcados pelo governo do rei D. João V. 

A sua ação pode ser caracterizada como a de um rei absoluto. A monarquia absoluta atinge no século XVIII a sua máxima expressão. O absolutismo era uma forma de governo que concentrava no rei os diferentes poderes, ou seja, o legislativo (fazer as leis), o executivo (executar a governação) e o judicial (julgar o cumprimento da lei). 

D. João V centralizou o seu governo em si e num grupo próximo de ministros, e retirou às Cortes o papel político que tinha tido em séculos anteriores. 

A sociedade portuguesa era formada por três grupos sociais, a saber, o clero, a nobreza e o chamado terceiro estado que incluía o povo e a burguesia. O clero e a nobreza eram grupos privilegiados. As suas funções estavam muito identificadas na sociedade (apoiar o rei no governo do país e ter uma função de defesa do reino [nobreza] e de serviço religioso e de construção da fé cristã [clero]). 

O clero tinha uma outra função muito importante que era a de presidir ao tribunal da Inquisição, cuja função era vigiar os que poderiam não praticar a fé cristã. A perseguição aos cristãos-novos e a execução nos autos-de-fé permitia manter privilégios e foi uma das mais negativas ações do clero e da monarquia na sociedade portuguesa.

No terceiro estado o elemento mais importante era a burguesia. O desenvolvimento de algumas “indústrias” e a participação no comércio internacional fez enriquecer os membros deste grupo que viviam sobretudo nas cidades. A maior parte do terceiro estado pertencia ao povo formado por agricultores e artesãos que desenvolviam as suas atividades em diferentes espaços do território nacional.

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Documento: “Os reis são juízes das riquezas e da fortuna dos seus vassalos, dispensadores da Justiça e distribuidores das mercês. No governo monárquico, o supremo poder reside todo inteiramente na pessoa de um só homem, o qual, não reconhece outro poder no mundo. O rei escolhe as pessoas que lhe parecem mais próprias para exercitarem nos diferentes ministérios do governo.”

José Seabra da Silva, Dedução Cronológica, (adaptado).