A guerra civil entre liberais e absolutistas

1. A luta entre liberais e absolutistas

As ideias liberais e a instauração do Liberalismo em Portugal foram mal recebidos pela nobreza e pelo clero. A Constituição de 1822, ao definir a igualdade dos cidadãos perante a lei, punha em causa muitos dos privilégios do clero e da nobreza. Na grande parte da população havia um fraco conhecimento dos novos ideais e por isso mantinha-se uma certa indiferença aos novos princípios. Os liberais tiveram bastantes dificuldades em conseguir um apoio alargado para a sua causa. Neste sentido,  D. Miguel e sua mãe D. Carlota Joaquina foram organizando pequenas revoltas para repor o Absolutismo. Estas suas iniciativas não tiveram sucesso.

Após  morte do rei, D. João VI nenhum dos seus filhos estava em Portugal. D. Pedro era imperador do Brasil e D. Miguel estava exilado na Áustria devido a ter participado na organização de revoltas absolutistas. Perante este cenário, as Cortes aclamaram D. Pedro como herdeiro da Coroa portuguesa. D. Pedro, ele próprio redigiu um novo texto constitucional, uma carta, de 1826, onde reforçava os poderes do rei. Abdicou do trono português em nome da sua filha D. Maria da Glória e propôs que D. Miguel jurasse a Carta Constitucional e regressasse a Portugal para ser Regente, devendo mais tarde casar com a sua sobrinha.

D. Miguel aceitou as condições, regressou a Portugal em 1828, mas não cumpriu o estabelecido. Governando de acordo com os princípios do absolutismo, levou a revoltas no País e nas ilhas atlênticas por parte dos liberais. D. Miguel faz-se aclamar rei absoluto e inicia uma perseguição aos liberais, levando muitos a emigrar para França e Inglaterra. Vila Praia da Vitória, na Ilha Terceira (Açores) foi um dos locais mais importantes da resistência liberal.

2. A guerra civil

Perante as dificuldades criadas por D. Miguel, D. Pedro decidiu que deveria repor a ordem em Portugal e abdicando do trono brasileiro em favor de seu filho dirigiu-se à Grã-Bretanha para encontrar apoios para a causa dos liberais.

Organizou uma expedição liberal para depor o seu irmão, D. Miguel. Na ilha Terceira reuniu uma armada liberal e assumiu a Regência em nome da sua filha ainda menor, D. Maria da Glória e formou um governo liberal. 

Desembarcando no Porto iniciou o confronto com os absolutistas, dando início à guerra civil. Em Junho de 1833, uma expedição naval liberal sai do Porto e dirige-se para o Algarve, ocupando Lisboa a 24 de julho desse ano. D. Miguel tentou responder a este movimento para sul, mas foi derrotado. A paz foi assinada em 1834, na Convenção de Évora Monte, tendo D. Miguel abandonado o país. D. Pedro assumiu a regência do reino e repôs a Carta Constitucional. Com a morte de D. Pedrol, D. Maria subiu ao trono. 

A independência do Brasil

A fuga da família real para o Brasil aquando das invasões francesas levaria a que corte aí se fixasse e viesse a alterar a situação do território brasileiro como colónia. Na verdade, a corte ficou no Brasil catorze anos, o que a fez desenvolver muito. Foi incentivado o povoamento, muitos imigrantes foram atraídos, fundadas novas cidades e a agricultura e a indústria forma muito dinamizadas. O comércio externo desenvolveu-se tornando-se muito lucrativo e com a abertura dos portos brasileiros em 1808 esse dinamismo comercial acentuou-se.

Em 1822, o rei D. João VI jurou a Constituição redigida pelas Cortes Constituintes e deixou D. Pedro, o seu mais velho a governar o território como regente. O Brasil e os seus residentes iam manifestando algumas ideias de autonomia política, o que era apoiado por D. Pedro. As Cortes de modo a evitar a concretização dessas possibilidades de autonomia ordenaram que D. Pedro também regressasse ao Reino, o que foi recusado por este. 

Nesse mesmo ano de 1822, D. Pedro recebe o título de Protetor e Defensor do Brasil e na primeira Assembleia Constituinte brasileira declara-se a separação entre Portugal e o Brasil.

 A independência do Brasil foi declarada em 1822, tendo D. Pedro aclamado-se imperador do mesmo. A notícia foi mal recebida em Portugal, tendo os absolutista responsabilizado as Cortes e os liberais pela perda da colónia brasileira. A fuga da família real para o Brasil iria assim alterar profundamente a situação da colónia brasileira em poucos anos, tornando-se em 1822 um reino independente.

A Constituição Liberal de 1822

A Constituição de 1822 foi a principal contribuição das Cortes Constiutintes para mudar o tipo de monarquia que existia em Portugal. Apesar dessas mudanças era necessário que o Rei viesse para o Reino, que regressasse do Brasil. No dia 1 de outubro de 1822 D. João VI jurou as bases da Constituição nas prórias Cortes. Iniciava-se o período da Monarquia Constitucional. Este juramento do rei não foi seguido pela rainha, Carlota Joaquina e por um dos seus filhos D. Miguel. Estes estavam mais próximos das velhas ideias absolutistas e pretendiam repor em Portugal a Monarquia Absoluta. 

A Constituição de 1822 construída à volta das ideias liberais estabelecia o direito à liberdade, à igualdade e à segurança dos portugueses. A Constituição de 1822 e a Revolução que a permitiu construir, a de 1820 estabeleceram em Portugal o Liberalismo como regime político e económico. 

A Constituição de 1822 estabelecia a separação entre os poderes legislativo (fazer as leis), executivo (executar as leis) e judicial (julgar quem não cumpre a lei).  

O poder legislativo pertencia à s Cortes. Os deputados eram eleitos de dois em dois anos pelos cidadãos maiores de 25 anos. Não votavam as mulheres, os analfabetos, os frades e os criados. 

O poder executivo pertencia ao rei e ao seu governo. A nomeação do rei continuava a seguir a linha hereditária.

O poder judicial era atribuído aos tribunais.

A revolução liberal de 1820

1. Os antecedentes da revolução liberal de 1820
Portugal após as invasões francesas ficou numa grave crise económica, pois culturas agrícolas e fábricas tinham sido destruídas. A importação de bens estrangeiros, sobretudo à Grã-Bretanha aumentou consideravelmente. O apoio dado por esse País financeiramente colocou Portugal na sua depedência económica. O fim das invasões não significou o fim da influência e domínio ingleses, pois da economia ao exército tudo era controlado pela Grâ-Bretanha. 

O ponto mais alto dessa dependência ocorreu em 1810 quando os portos brasileiros se abriram ao comércio internacional. O descontentamento popular foi materializado pela tentativa de golpe de Gomes Freire de Andrade que tentou derrubar a presença inglesa, embora não o tenha conseguido. O fracasso do golpe de Gomes Freire de Andrade fez aumentar o descontentamento no País e sobretudo em Lisboa e no Porto as ideias liberais iam-se difundindo. 

As ideias liberais defendiam valores vindos da Revolução Francesa e que tentavam que na sociedade portuguesa, a liberdade (não ser preso sem culpa formada), a propriedade privada, o falar e escrever sem censura e a igualdade de direitos para todos fossem possíveis. A burguesia procurava construir uma sociedade onde a iniciativa e capacidades individuais não fossem limitadas pelos privlégios do clero e da nobreza. Desejava um outro tipo de monarquia, que não fosse absoluta.

2. O movimento revolucionário de 1820

A cidade no Porto era nas vésperas de 1820 um importante centro comercial, onde viva uma burguesia rica e ativa. Esta riqueza vinha sobretudo do comércio do vinho do Porto. A cidade era frequentada por muitos estrangeiros, alguns escritores, artistas que defendiam as ideias liberais e que iam ganhando força entre os intelectuais e burgueses nacionais. Havia um entusiasmo para que ocorresse uma mudança. Entre eles destacaram-se Manuel Fernandes Tomás, Ferreira Borges, ou José da Silva Carvalho. Com o tempo alguns militares juntaram-se a este grupos. 

A 24 de Agosto de 1820 aproveitando a viagem de Beresford no Brasil, fizeram ecoldir uma revolução, que teve o apoio popular e que proclamava o fim da monarquia absoluta e pedia o regresso do rei do Brasil. Apesar das dificuldades inciais, também em Lisboa e depois no País se deu o apoio à revolução iniciada no Porto. Foi nomedao um governo provisório, A Junta Provisional que tinha elementos da cidade de Lisboa e do Porto. Foram organizadas as primeiras eleições em Portugal, cujo objectivo era eleger deputados para as Cortes Constutuintes. Das eleições resualtaram sobretudo deputados de origem burguesa. 

As Cortes Constituintes tinham a  função de redigir uma Constituição, isto é, uma lei geral, em que estivessen consagrados as ideias e princípios liberais. Ao lado da Constituição, os deputados criaram muitas leis importantes, como a abolição da censura, o fim de impostos agrícolas que vinham do período senhorial, ou a extinção formal da Inquisição. A Constituição ficou pronta em março de 1822 e por isso assim é designada, Constituição de 1822.

A revolução francesa e a sua influência em Portugal (resumo geral)

 

As invasões francesas

Decorrente da rejeição de Portugal ao Bloqueio Continental, a França invadiu o Reino em 1807 com um exército comandado por Junot. Esta primeira invasão foi um misto de receio e grande expectativa, pois na burguesia existia quem achasse que as ideias da Revolução Francesa poderiam ter influência por cá. Na altura Portugal era governado pelo filho da rainha D. Maria I, e que seria o futuro D. João VI. Era assim neste momento apenas regente do reino. 

Perante a 1ª invasão francesa, a família real e a Corte acabaram por fugir do Reino, em direção ao Brasil. A ideia era manter o país independente decidindo mudar para outra parte do Império o seu governo. Ficou no país uma junta de regência que governaria o Reino em nome do príncipe D. João. Após a chegada a Lisboa, Junot passou a governar o reino e manteve uma ação de saque do património, das culturas agrícolas e dos bens nacionais, o que obrigou a uma resistência por todo o reino que viria a ser ajudada pela chegada dos Ingleses. Derrotados na Roliça e no Vimeiro, os Franceses abandonaram o País.

 Os franceses voltariam a fazer mais duas invasões ao Reino. Uma em 1809, comandada por Soult que tentou entrar pela zona norte do País. Uma grande resistência popular auxiliada pelos ingleses, comandados por Arthur Wellesley obrigaria à retirada dos franceses. O episódio da Ponte das Barcas, no Porto, ou  a destruição das povoações foram aspetos muito negativos desta 2º invasão. 

Finalmente em 1810, Massena comandaria a 3ª invasão francesa ao Reino. Portugueses e britânicos construíriam uma linha de defesa à cidade de Lisboa, as chamadas Linhas de Torres Vedras. Derrotados em 1811, Portugal manteria a sua independência. As iniciativas de Napoleão para construir um Império terminariam em 1815 com a sua derrota em Warterloo. Os vencedores deste conflito decidiram no Congresso de Viena, em 1815 redesenhar os territórios anteriores às conquistas de Napoleão.

A Europa no tempo de Napoleão

Os últimos anos do século XVIII marcam em França uma rutura com a sociedade que existia há diversos séculos, a sociedade do Antigo Regime. Suportada por uma monarquia absoluta e por um papel político, económico e social de privilégios à nobreza e ao clero, esta sociedade cairia lentamente a partir da data mítica de 1789. Nesta data, uma revolução liderada pela burguesia e apoiada pelo povo colocou termo a essa sociedade do Antigo Regime. Nasciam novas ideias em que se defendia que todos os homens eram livres e iguais perante a lei, tendo nesse sentido abolido grande parte dos privilégios do clero e da nobreza e com eles a monarquia absoluta.

O rei Luís XVI foi condenado à pena de morte e  apartir desse momento a França entrou num período de grande agitação política e social que duraria várias décadas. 

Em 1799 a França vivia uma grave crise económica e social. Foi nesse contexto que Napoleão Bonaparte tomou o poder e tinha como ambição conquistar e governar a Europa tentando criar um Império Francês. Os países europeus recearam que as transformações ocorridas em França ao nível da Monarquia Absoluta e do Antigo Regime chegassem aos seus países e assim travaram-se diferentes batalhas entre a França, A Grã-Bretanha, a Rússia e a Prússia.  

Incapaz de dominar a Grã-bretanha que tinha uma superioridade naval significativa, tentou a França um bloqueio continental dos países europeus ao seu comércio. Portugal que era um antigo aliado da Inglaterra hesitou em cumprir este bloqueio acabando por não aceitar o desafio de Napoleão. Este acontecimento terá consequências significativas na História de Portugal por aquilo que trouxe na governação do país.

Ficha de avaliação n.º 1 - Correção

 I - O império Português - o poder absoluto, a sociedade das ordens e a arte no século XVIII

1.1. 

 

  1.2. A colónia mais importante para a economia portuguesa no século XVIII era o Brasil. Vários produtos coloniais chegavam do Brasil com destaque para o açúcar e o ouro e as pedras preciosas. estes produtos deram muito rendimento económico à Coroa.

2.1. A Monarquia absoluta foi um sistema de governo em que os diferentes poderes (legislativo, executivo e judicial) se concentravam na figura do rei. Este assumia uma dimensão divina, o que lhe conferia um poder absoluto sobre a sociedade. 

3. Grupos privilegiados:

A nobreza tinha como funções combater no espaço do Império. Tinha grandes privilégios, pois estava muito próximo da Corte e assim recebia muitas rendas, não pagando impostos obre as terras que tinha. Era a nobreza que detinha muitos dos lugares de administração no império português em diferentes continentes.

O clero tinha como função o serviço religioso, a educação e a assistência médica. Tal como a nobreza não pagava impostos. A expansão e a missionação de outros povos conferiu-lhe muito poder e riqueza.

O povo que incluía a burguesia não tinha privilégios e dedicava-se à agricultura, ao artesanato e ao comércio. A expansão marítima veio dar à burguesia um papel importante importante no comércio.

II - A 2.º metade do século XVIII - A ação do marquês de Pombal

1.1. A catástrofe identificada na figura é o grande terramoto de 1755, ocorrido em Lisboa.

1.2. A tarefa de reconstrução de Lisboa foi dada a Sebastião José de Carvalho e Mello, que ficou conhecido como o marquês de Pombal.

2.1. 

a) No século XVIII, os portugueses importavam produtos de luxo, sobretudo de França. Falso

b) O marquês de Pombal criou novas indústrias e apoiou as já existentes. Verdadeiro

c) A Companhia da Agricultura das Vinhas do Alto Douro foi criada para desenvolver a pesca nacional. Falso

d) O governo de Pomabal desenvolveu o ensino e a instrução pública. Verdadeiro

e) Na reconstrução de LÇisboa foi adotado um plano geométrico com ruas largas. Verdadeiro

3. Ordenação cronológica doas acontecimentos:

• Descoberta de ouro em Minas Gerais, no Brasil.
• Início da construção do Palácio-Convento de Mafra.
• Terramoto em Lisboa.

4. ....